Roberto Martins

O anúncio do forrozeiro Flávio José, semana passada, de que em 2026 não fará shows no São João da Bahia, perdão pelo trocadilho, botou lenha na fogueira dos debates sobre o valor dos cachês artísticos para as festas juninas.

Flávio informou que o Ministério Público da Bahia “resolveu diminuir seu cachê”. O MP-BA, ao seu turno, disse que o pedido de redução foi baseado em critérios técnicos como “notoriedade e projeção”.

A explicação técnica é plausível, porém, ao sabor da letra fria da Lei, soa como nota dissonante por não se adequar ao calor cultural da situação. 

Um artista como Wesley Safadão, por exemplo, pode superar Flávio José em centenas de milhares de seguidores, views, entrevistas na TV, audições nos streamings, etc, etc.

No entanto, quando se fala em festas juninas na Bahia, no campo da tradição, Flávio certamente tem maior “projeção” e é mais “notório”.

A situação dá conta de que a cultura, ainda quando considerada mercadoria, tem suas peculiaridades e não é um produto como outros facilmente mensuráveis e reajustáveis à base das variações mercadológicas regidas pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor). 

Repertório – O caso demonstra que, com a digna atitude de acompanhar os gastos públicos com pagamentos de bandas no São João da Bahia (aqui, aqui, e aqui), o MP-Ba tem dado o passo certo na dança errada.

A função típica do Ministério Público, conforme artigo 127 da Constituição da República Federativa do Brasil Federal – CRFB, não é regular preços em um regime de livre concorrência.

O Ministério Público, como órgão independente, deve trilhar pela garantia de direitos, “a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

A cultura é um direito do povo brasileiro, para o qual, o pleno exercício deve ser garantido pelo Estado, conforme o artigo 215 da mesma CRFB.

Esse direito, podemos afirmar, vem sendo negligenciado em muitos municípios baianos. O MP-Ba pode constatar isso com clareza ao analisar os dados do seu importante e imprescindível Painel Junino e confrontá-lo com orçamentos e investimentos municipais em cultura. 

De cara, tal análise já deverá mostrar casos nos quais 80 ou até 90% do investimento declarado em “cultura”, em muitos municípios, vai nos cachês das festas juninas ou de outras datas. 

É como se “a cultura” só acontecesse em três ou cinco dias de festa. E o restante do ano?

Já imaginou se tal desequilíbrio fosse verificado na Saúde ou na Educação? Imagina um município com hospital ou escolas com cinco dias de funcionamento e a maior parte do ano fechados… Fatalmente o Ministério Público iria acionar o prefeito.

Movimento – Tal cenário de carência e desequilíbrio do investimento em cultura fica ainda mais triste e monotônico quando a gente lembra que a cultura vai muito além do entretenimento.

É importante verificar quais são as políticas municipais para a salvaguarda do patrimônio material e imaterial, formação artística, literatura, artes cênicas e plásticas, cultura digital, audiovisual, para o funcionamento continuado de espaços culturais e bibliotecas, etc.

Muitos municípios investem pouco ou quase nada nesses segmentos e, nos últimos anos, o que tem dado um respiro é a remessa anual da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc.

A PNAB ajuda, bem da verdade, mas vários municípios, com os recursos próprios de suas transferências constitucionais poderiam ir bem além.

Se o MP-Ba confrontar os dados do Painel Junino com os valores da PNAB vai perceber que existem municípios que gastam, só com pagamento de cachês artísticos nos dias de São João, o equivalente a cerca de vinte vezes o que mesmo recebe de PNAB em um ano. 

Como se vê, o Painel Junino, a fiscalização dos cachês, “o São João sem milhão”, representam um passo importante na luta pela valorização das tradições e da cultura da Bahia. 

No entanto, os descompassos acima descritos evidenciam que a dança é outra. Não é sobre os valores dos cachês. O movimento é a luta pela garantia dos direitos culturais.

Imagino que, se os municípios forem provocados a investir em cultura de modo amplo e vinculado, como já acontece na educação e saúde, talvez não sobrem apelos e nem recursos para populismos. 

Que o protesto de um forrozeiro nordestino, criado com tareco e mariola, seja o ponto de partida para provocar a sociedade e o Ministério Público a refletirem sobre isso, antes que derramem todo o mungunzá da cultura.

Imagem ilustrativa produzida a partir de fotos disponíveis no Pexel
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